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Notícias empresariais 19/06
2026
2026
Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de...
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a... 19/06
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2026
Pejotização: um ano de suspensão e o pânico de admitir que 2026 não...
Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a... 19/06
2026
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Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de...
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a... 19/06
2026
2026
STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de imóvel realizada após a inscrição... 19/06
2026
2026
Dívidas antigas deixam de ser cobradas com nova regra aprovada pela...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta que pode encerrar milhares de processos de cobrança de dívidas parados há mais de 15 anos. A medida faz parte de um pacote para reduzir o estoque de... 19/06
2026
2026
Home office e teletrabalho: O que a legislação determina
A digitalização das relações de trabalho transformou profundamente o cotidiano de empresas e trabalhadores no Brasil. O home office - também chamado de teletrabalho ou trabalho remoto - deixou de ser uma... 18/06
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18/06
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2026
Como funciona a jornada de trabalho meio período e quais os direitos
A busca por maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional tem transformado as estruturas tradicionais de contratação no país. Nesse cenário, o regime de trabalho em meio período — tecnicamente... 18/06
2026
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Como pagar menos imposto legalmente com as novas regras de 2026
Compreender a velocidade das atualizações tributárias no Brasil é um dos maiores desafios para quem deseja empreender com segurança jurídica. Em 2026, a legislação fiscal do país... 18/06
2026
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